Política de Privacidade da 76pp
Na 76pp, a privacidade dos nossos usuários é tratada com seriedade e respeito. Este documento detalha como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018) e as melhores práticas de segurança da informação.
- 01 Definições
- 02 Dados Coletados
- 03 Como Coletamos
- 04 Finalidades do Tratamento
- 05 Bases Legais
- 06 Compartilhamento
- 07 Transferência Internacional
- 08 Retenção de Dados
- 09 Segurança da Informação
- 10 Cookies e Rastreamento
- 11 Direitos do Titular
- 12 Menores de Idade
- 13 Alterações nesta Política
- 14 Contato e DPO
Definições
Para os fins desta Política de Privacidade, os termos abaixo têm os seguintes significados:
- Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais tratados pela 76pp — ou seja, você, usuário da plataforma.
- Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, nos termos do art. 5º, inciso I, da LGPD.
- Dados Pessoais Sensíveis: dados de origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos, conforme art. 5º, inciso II, da LGPD.
- Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
- Controlador: a 76pp, responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais dos usuários da plataforma.
- Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador (76pp).
- Encarregado (DPO): pessoa indicada pela 76pp para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
- ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão federal responsável pela fiscalização e regulamentação da LGPD no Brasil.
- LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018.
- Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
Quais Dados Coletamos
A 76pp coleta diferentes categorias de dados pessoais de acordo com a finalidade de cada tratamento. A tabela abaixo detalha as categorias coletadas e suas respectivas finalidades principais:
| Categoria | Dados Específicos | Finalidade Principal |
|---|---|---|
| Identificação | Nome completo, data de nascimento, CPF, RG/CNH, foto de documento | Cadastro, verificação de identidade (KYC), prevenção à fraude |
| Contato | Endereço de e-mail, número de celular com DDD | Comunicação, autenticação, notificações de segurança |
| Localização | Endereço residencial completo, CEP, cidade, estado | Verificação de elegibilidade, conformidade regulatória |
| Financeiros | Chave Pix, histórico de depósitos e saques, saldo de conta | Processamento de pagamentos, prevenção à lavagem de dinheiro (PLD) |
| Comportamentais | Histórico de apostas, jogos acessados, horários de uso, frequência | Jogo responsável, personalização, melhoria da plataforma |
| Técnicos | Endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador, cookies de sessão | Segurança, prevenção a múltiplas contas, análise de desempenho |
| Comunicações | Conteúdo de e-mails e mensagens trocadas com o suporte | Atendimento ao cliente, resolução de disputas, auditoria |
Como Coletamos seus Dados
Os dados pessoais tratados pela 76pp são coletados pelas seguintes formas:
- Diretamente por você: ao realizar o cadastro na plataforma, preencher formulários, enviar documentos para verificação de identidade, solicitar suporte ou participar de promoções.
- Automaticamente: durante o uso da plataforma, por meio de cookies, pixels de rastreamento, logs de servidor e tecnologias similares que registram informações sobre o dispositivo e o comportamento de navegação.
- De terceiros autorizados: de parceiros de verificação de identidade, provedores de serviços de pagamento (como instituições financeiras que processam transações Pix) e bureaus de prevenção à fraude, conforme necessário para cumprir obrigações legais e regulatórias.
- Fontes públicas: bases de dados públicas e governamentais, como a Receita Federal (para validação de CPF), quando necessário para verificação de elegibilidade e conformidade legal.
Finalidades do Tratamento de Dados
A 76pp utiliza os dados pessoais coletados exclusivamente para as finalidades descritas abaixo. O tratamento de dados para finalidades incompatíveis com as listadas somente ocorrerá mediante nova base legal adequada ou consentimento específico do titular.
- Prestação dos Serviços: criar e gerenciar sua conta, processar depósitos e saques, registrar apostas e jogadas, e garantir o funcionamento pleno da plataforma.
- Verificação de Identidade (KYC): confirmar sua identidade, maioridade (18+) e elegibilidade para uso da plataforma, em conformidade com as exigências da Lei 14.790/2023 e normas da SPA.
- Prevenção à Fraude e PLD: detectar e prevenir atividades fraudulentas, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, cumprindo as obrigações estabelecidas pela Lei 9.613/1998 e normas regulatórias aplicáveis.
- Comunicação: enviar notificações sobre sua conta, confirmações de transações, alertas de segurança e atualizações importantes sobre os serviços.
- Marketing (com consentimento): enviar promoções, bônus personalizados e comunicações de marketing, somente quando você tiver optado por receber tais comunicações. Você pode revogar esse consentimento a qualquer momento.
- Jogo Responsável: monitorar padrões de uso para identificar comportamentos que possam indicar jogo problemático e acionar as ferramentas de proteção disponíveis, conforme exigência regulatória.
- Melhoria da Plataforma: analisar dados de uso agregados e anonimizados para aprimorar a experiência do usuário, corrigir falhas técnicas e desenvolver novas funcionalidades.
- Cumprimento de Obrigações Legais: atender determinações de autoridades regulatórias, judiciais ou administrativas competentes, como a ANPD, SPA, Receita Federal e Banco Central do Brasil.
- Exercício Regular de Direitos: utilizar dados em processos judiciais, administrativos ou arbitrais nos quais a 76pp seja parte.
Bases Legais para o Tratamento
Todo tratamento de dados pessoais realizado pela 76pp está fundamentado em uma ou mais bases legais previstas na LGPD (art. 7º). A tabela abaixo apresenta as bases legais utilizadas para cada finalidade principal:
| Finalidade | Base Legal (LGPD) |
|---|---|
| Prestação dos serviços e gestão de conta | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Verificação de identidade (KYC) | Obrigação legal (art. 7º, II) · Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Prevenção à fraude e PLD | Obrigação legal (art. 7º, II) · Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Comunicações transacionais e de segurança | Execução de contrato (art. 7º, V) · Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Marketing e comunicações promocionais | Consentimento (art. 7º, I) |
| Jogo responsável e monitoramento de uso | Obrigação legal (art. 7º, II) · Proteção do titular (art. 7º, VII) |
| Melhoria da plataforma (dados agregados) | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Cumprimento de ordens judiciais/regulatórias | Obrigação legal (art. 7º, II) · Exercício regular de direitos (art. 7º, VI) |
Compartilhamento de Dados com Terceiros
A 76pp não vende nem comercializa dados pessoais de seus usuários. O compartilhamento de dados com terceiros ocorre apenas nas situações descritas abaixo, sempre com o objetivo de viabilizar a prestação dos serviços ou cumprir obrigações legais:
- Provedores de pagamento: instituições financeiras e processadores de pagamento que operam o sistema Pix e outros métodos disponíveis na plataforma, para processamento de depósitos e saques. Esses parceiros tratam os dados como operadores, sob contrato de confidencialidade.
- Provedores de verificação de identidade: empresas especializadas em KYC e prevenção a fraudes, que verificam documentos e validam a identidade dos usuários em conformidade com as exigências regulatórias.
- Provedores de jogos (game studios): fornecedores de software de jogos como Pragmatic Play, Evolution Gaming, Spribe, PG Soft e outros, que podem processar dados técnicos de sessão necessários para o funcionamento dos jogos. Esses provedores estão sujeitos a contratos de proteção de dados e possuem certificações de segurança independentes.
- Serviços de infraestrutura e hospedagem: provedores de computação em nuvem e hospedagem que armazenam os dados da plataforma em servidores seguros. Esses parceiros não têm acesso ao conteúdo dos dados para fins próprios.
- Autoridades competentes: órgãos reguladores (SPA, Banco Central, Receita Federal), autoridades policiais, o Ministério Público ou o Judiciário, quando houver determinação legal ou judicial, ou quando necessário para prevenir ou investigar atividades ilícitas.
- ANPD: a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, em cumprimento às obrigações estabelecidas pela LGPD.
Transferência Internacional de Dados
Em razão da natureza global de alguns dos provedores de tecnologia e serviços utilizados pela 76pp (como infraestrutura de nuvem e provedores de jogos), seus dados pessoais podem ser transferidos e processados em servidores localizados fora do Brasil.
Toda transferência internacional de dados realizada pela 76pp obedece às hipóteses previstas no art. 33 da LGPD, priorizando:
- Transferências para países ou organismos internacionais que a ANPD reconheça como possuidores de grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD;
- Transferências amparadas por cláusulas contratuais específicas aprovadas pela ANPD, garantindo ao titular os mesmos direitos previstos na legislação brasileira;
- Transferências baseadas em normas corporativas globais (Binding Corporate Rules), quando aplicável.
Em nenhum caso a transferência internacional de dados reduzirá os direitos do titular garantidos pela LGPD. Você pode solicitar informações sobre os países para os quais seus dados são transferidos entrando em contato com nosso Encarregado de Dados pelo e-mail [email protected].
Retenção e Exclusão de Dados
A 76pp retém os dados pessoais dos usuários pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais e regulatórios aplicáveis. Os critérios utilizados para determinar os períodos de retenção incluem:
| Tipo de Dado | Prazo de Retenção | Fundamento Legal |
|---|---|---|
| Dados de cadastro e identidade (KYC) | 5 anos após encerramento da conta | Lei 9.613/1998 (PLD) · SPA |
| Registros de transações financeiras | 5 anos após a transação | Código Civil · Lei 9.613/1998 |
| Histórico de apostas e jogadas | 5 anos após a jogada | Lei 14.790/2023 · SPA |
| Logs de acesso e segurança | 6 meses (conforme Marco Civil da Internet) | Lei 12.965/2014 (Marco Civil) |
| Comunicações com o suporte | 3 anos após o encerramento do atendimento | Código de Defesa do Consumidor |
| Dados de marketing (consentimento) | Até revogação do consentimento | LGPD art. 7º, I |
Após o término do prazo de retenção aplicável, os dados serão excluídos de forma segura ou anonimizados, de modo que não seja mais possível identificar o titular, nos termos do art. 16 da LGPD.
Segurança da Informação
A 76pp adota medidas técnicas e organizacionais rigorosas para proteger os dados pessoais dos usuários contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou divulgação indevida. As principais salvaguardas implementadas incluem:
- Criptografia SSL/TLS de 256 bits em todas as comunicações entre o dispositivo do usuário e os servidores da 76pp, garantindo que nenhum dado seja transmitido em texto aberto.
- Criptografia em repouso para dados pessoais e financeiros armazenados nos bancos de dados da plataforma.
- Autenticação de dois fatores (2FA) disponível para todos os usuários como camada adicional de segurança no acesso à conta.
- Controle de acesso baseado em funções (RBAC): somente funcionários autorizados, com necessidade operacional comprovada, têm acesso a dados pessoais dos usuários.
- Monitoramento contínuo de sistemas para detecção e resposta a incidentes de segurança em tempo real.
- Testes de penetração e auditorias de segurança realizados periodicamente por empresas especializadas independentes.
- Plano de resposta a incidentes (PRI) documentado, que inclui notificação à ANPD e aos titulares afetados em caso de violação de dados, nos prazos estabelecidos pela LGPD.
Cookies e Tecnologias de Rastreamento
A plataforma 76pp utiliza cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento adequado do site, melhorar a experiência do usuário e, com seu consentimento, personalizar conteúdos e anúncios. Veja os tipos de cookies utilizados:
| Tipo de Cookie | Finalidade | Duração |
|---|---|---|
| Essenciais | Manter a sessão ativa, autenticação segura, preferências básicas de segurança. Sem eles o site não funciona corretamente. | Sessão / até 30 dias |
| Funcionais | Lembrar preferências do usuário (idioma, configurações de jogo responsável, notificações). | Até 1 ano |
| Analíticos | Coletar dados agregados e anonimizados sobre o uso da plataforma para melhorar a experiência e o desempenho técnico. | Até 2 anos |
| Segurança / Antifraude | Identificar dispositivos, detectar múltiplas contas e prevenir acessos fraudulentos. | Até 1 ano |
Você pode gerenciar ou desativar cookies não essenciais nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento da plataforma. Para mais informações sobre como gerenciar cookies em diferentes navegadores, consulte a documentação de suporte do seu navegador de preferência.
Seus Direitos como Titular de Dados
A LGPD garante a você, como titular de dados pessoais, um conjunto robusto de direitos que podem ser exercidos a qualquer momento. A 76pp se compromete a responder a todas as solicitações nos prazos estabelecidos pela legislação. Conheça seus direitos:
Seus Direitos de Titular de Dados
Você tem controle total sobre seus dados pessoais. Veja como exercer cada direito garantido pela Lei Geral de Proteção de Dados.
Menores de Idade
A 76pp não coleta, trata ou armazena intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Durante o processo de cadastro, exigimos documentos de identificação válidos que comprovem a maioridade do usuário. Caso seja detectado, a qualquer momento, que um usuário é menor de idade, sua conta será imediatamente encerrada, os dados serão eliminados nos termos da LGPD e quaisquer saldos serão tratados conforme as políticas de devolução aplicáveis e a legislação vigente.
Se você tem conhecimento de que um menor de idade está utilizando a plataforma 76pp, comunique imediatamente nossa equipe pelo e-mail [email protected]. Levamos essa questão com total seriedade e agiremos de forma imediata.
Alterações nesta Política de Privacidade
A 76pp reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados, na legislação aplicável (incluindo eventuais regulamentações da ANPD e da SPA), ou em razão de melhorias nos serviços oferecidos.
Sempre que forem realizadas alterações relevantes — ou seja, aquelas que possam impactar materialmente seus direitos ou a forma como seus dados são tratados —, a 76pp notificará você pelos seguintes canais:
- Aviso destacado na plataforma ao realizar o próximo acesso à sua conta;
- Notificação por e-mail enviada ao endereço cadastrado em sua conta;
- Atualização da data de "Última atualização" no topo desta Política.
O uso continuado da plataforma após a entrada em vigor das alterações constituirá aceitação da Política de Privacidade atualizada. Caso não concorde com as alterações, você poderá encerrar sua conta a qualquer momento e solicitar a eliminação dos seus dados nos termos da Cláusula 11 deste documento.
Contato e Encarregado de Dados (DPO)
Para exercer qualquer dos seus direitos previstos na LGPD, esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou reportar qualquer preocupação relacionada ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com o Encarregado de Dados (DPO) da 76pp:
| Canal | Informação |
|---|---|
| E-mail do DPO | [email protected] |
| Horário de Atendimento | 24 horas por dia, 7 dias por semana — Horário de Brasília (BRT, UTC-3) |
| Prazo de Resposta | Até 15 dias corridos para solicitações de direitos do titular (LGPD art. 18) |
| Idioma de Atendimento | Português (Brasil) — exclusivamente |
Ao entrar em contato, informe no assunto do e-mail o direito que deseja exercer (ex.: "Acesso — LGPD", "Eliminação — LGPD", "Portabilidade — LGPD") para que possamos direcionar sua solicitação de forma mais ágil. Poderá ser necessário verificar sua identidade antes de processar a solicitação, para garantir a segurança dos seus dados.
Por que seus dados estão seguros na 76pp?
Transparência, segurança e respeito ao jogador brasileiro são os pilares que guiam cada decisão da 76pp no tratamento de dados pessoais.
Criptografia SSL de 256 bits
Todos os dados transmitidos entre você e a 76pp são protegidos pelo mesmo padrão de criptografia utilizado pelos maiores bancos brasileiros. Suas informações nunca trafegam em texto aberto.
100% em Conformidade com a LGPD
A plataforma opera em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Você tem garantido todos os direitos previstos na legislação brasileira — sem exceções.
Controle Total nas suas Mãos
Acesso, correção, portabilidade e eliminação de dados ao seu alcance. Basta enviar um e-mail ao nosso DPO e receber resposta em até 15 dias corridos, conforme determina a LGPD.
Dados Nunca São Vendidos
A 76pp tem um compromisso firme: seus dados pessoais jamais são comercializados ou vendidos a terceiros. Compartilhamentos ocorrem apenas quando necessário para prestar o serviço ou cumprir a lei.
Suporte DPO 24h em Português
Nosso Encarregado de Dados atende exclusivamente em português, todos os dias da semana. Dúvidas sobre privacidade são respondidas com agilidade e clareza — sem jargão jurídico desnecessário.
Política Sempre Atualizada
Acompanhamos de perto as atualizações regulatórias da ANPD e da SPA. Esta Política é revisada sempre que há mudanças relevantes na legislação ou nos serviços, e você é notificado proativamente.
Jogue com segurança e tranquilidade na 76pp
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Apenas para maiores de 18 anos · Jogue com responsabilidade · O jogo pode causar dependência